Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Democracia

 

Hoje deu-me para dar uma aula sobre o conceito de democracia

 

 

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Grécia antiga o "Povo" era composto pelos homens que tinham o título de "cidadão ateniense". Desta forma mulheres, escravos e metecos não tinham direito a esse título pois tinham de ser do sexo masculino e ser filho de pais atenienses e netos de avós atenienses, não tendo direito a voto nem nenhuma influência na política. No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça

 

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

  • Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

  • Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

  • A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

  • As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

  • As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

  • As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

  • A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

  • As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

  • Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

  • As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.


  • publicado por ciloca às 21:51
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    1 comentário:
    De Alvaro Faustino a 25 de Abril de 2009 às 12:58
    Bom feriado amiga ciloca, muito embora seja a um sábado. Em relação á democracia, conheço-a desde que nasci. Felizmente, ou não, nasci já após o 25 de Abril de 1974, mas mesmo assim, acho que haveria muitos políticos que deveriam ler este teu post. Devem andar muito esquecidos do que é a democracia.

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