Sexta-feira, 13 de Março de 2009
grafitar é crime

Quem for apanhado a grafitar no Bairro Alto, em Lisboa, fica proibido de o frequentar, além de ser obrigado a limpar as paredes que sujou, fruto dos processos sumários desde quinta-feira instituídos pelo Ministério Público.

A proibição de entrada no Bairro Alto para quem for apanhado a grafitar em flagrante delito pode durar até dois anos, pois é esse o prazo máximo que uma injunção pode durar. E uma injunção - segundo explicou a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, que ontem assinou um protocolo com a Câmara de Lisboa no âmbito de um plano integrado para regrar o Bairro Alto - é uma obrigação comportamental aplicada a pessoas que cometam um crime (grafito selvagem), mas que no seu caso o processo tenha sido suspenso (com o acordo do proprietário do imóvel ou móvel afectado). Ou seja, quando o processo não seguiu os trâmites para julgamento.

Outra das injunções (castigos) previstas para o grafito ilegal no bairro é a de que quem o fizer ser também obrigado a limpar as paredes que sujou ou, em alternativa, prestar serviço comunitário, assim como comprometer-se a não transportar qualquer material que esteja relacionado com o grafito. Cumpridos os castigos, o registo criminal mantém-se limpo. Em caso de reincidência, o prevaricador será julgado pelo crime inicial, mas também por desobediência civil ao castigo emanado do processo sumário. Tudo de acordo com o artigo 281º do Código de Processo Penal.

"É uma nova mentalidade que devemos usar na abordagem deste tipo de crimes, que têm uma fraca densidade criminal e são pouco complexos, mas que têm um forte impacto visual na comunidade", descreveu Francisca Van Dunem. A procuradora-geral distrital de Lisboa salvaguardou todavia que, "obviamente, não vai ser montado um estado policial no Bairro Alto, em que as pessoas andariam a ser identificadas só para saber se estão proibidas de lá entrar ou não".

A responsável admite que só serão detectadas as pessoas proibidas de frequentar o Bairro Alto se estas prevaricarem de alguma forma e que por isso venham a ser identificadas pelas autoridades. "A impunidade é a pior mensagem que se pode transmitir à comunidade, pois está em causa o património da cidade", considerou.

Já o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou que prescinde "dessa discussão sobre se o grafito é, ou não, arte". "O que sei é que pintar paredes sem consentimento é crime", referiu. Assim, hoje, às 11 horas, é inaugurada a Galeria de Arte Urbana no topo da Calçada da Glória, integrada num plano de 1,2 milhões de euros para renovar o Bairro Alto.

    [?]  
 

publicado por ciloca às 21:59
link do post | comentar | favorito
|
1 comentário:
De Alvaro Faustino a 13 de Março de 2009 às 23:11
Como é bom ler as tuas palavras neste blog. Já me alegras-te este fim de semana e fizeste-me esquecer a sexta 13. Deve ser um dos crimes menores que mais impacto tras a comunidade. Embora goste de algum grafiti, feito com gosto e alguma sabedoria, odeio aqueles dos "amo-te francisca", ou com os nomes, supostamente dos prevaricadores. Mas a solução passa por aí mesmo. Apenas é preciso criar espaços para que possam esprimir a sua arte. A ARTE e não os rabiscos. Nem sequer é preciso gastar dinheiro a fazer paredes de betão para o efeito. O que o nosso país tem de sobra é paredes de betão em cinzento, a sua cor natural. Temos as autoestradas, paredões de praias, etc... Muito bom fim de semana.

Comentar post

.mais sobre mim
.pesquisar
 
.Maio 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
.posts recentes

. ...

. Dos Deolinda "Que parva q...

. Regressei um ano depois

. contra a execução de Saki...

. ...

. ...

. A Cidade vai sentir estas...

. Finalmente,

. ...

. ...

.arquivos

. Maio 2012

. Fevereiro 2011

. Agosto 2010

. Fevereiro 2010

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

.favoritos

. ????????...

.links
blogs SAPO
.subscrever feeds